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Regra dos 365 dias no crypto — 0% vs 28% mantém-se em 2026

Resumo

Desde 2023 Portugal tributa as mais-valias em criptoactivos a 28% flat se o activo for detido menos de 365 dias; isentas se ≥ 366 dias. A troca crypto-crypto REINICIA o período de detenção. Em 2026 a regra mantém-se, mas a fiscalização da AT aumentou.

O que isto significa para si

Traders de alta frequência e holders que fazem swaps frequentes não podem alegar isenção. Rendimentos de staking / DeFi yield podem ser reclassificados como actividade profissional (categoria B + Segurança Social).

Páginas afectadas por esta alteração