Termos de serviço
Última actualização: 2026-04-24
1. O que é este site
Madeira Contabilidade é um site editorial independente: guias, simuladores, directório de contabilistas, actualizações fiscais. Não é firma certificada OCC. Não é consultor fiscal.
2. Utilização do site
- Pode usar os simuladores, ler os guias e consultar o directório livremente.
- Não pode fazer scrape, republicar sem atribuição ou usar conteúdo comercialmente sem permissão.
- NÃO pode usar o site para facilitar evasão fiscal ou qualquer actividade que viole a lei portuguesa, AT ou OCC.
3. A sua responsabilidade
É responsável pelas suas decisões fiscais. O nosso conteúdo é informativo. Para qualquer acção, confirme com contabilista certificado OCC.
4. Inclusão no directório
Contabilistas: pode pedir listagem gratuita. Verificamos certificação OCC e consentimento da firma antes de publicar. Remoção a pedido honrada em até 7 dias. Listagem destacada é um nível pago (preços em /editorial-policy).
5. Responsabilidade
Na medida permitida pela lei portuguesa, declinamos responsabilidade por perdas resultantes da confiança no site. Códigos fiscais mudam; os simuladores são estimativas.
6. Lei aplicável
Lei portuguesa. Litígios resolvidos nos tribunais do Funchal.
7. Contacto
Questões sobre estes termos: envie email via a página Sobre.