Termos de serviço

1. O que é este site

Madeira Contabilidade é um site editorial independente: guias, simuladores, diretório de contabilistas, atualizações fiscais. Não é firma certificada OCC. Não é consultor fiscal.

2. Utilização do site

• Pode usar os simuladores, ler os guias e consultar o diretório livremente.
• Não pode fazer scrape, republicar sem atribuição ou usar conteúdo comercialmente sem permissão.
• NÃO pode usar o site para facilitar evasão fiscal ou qualquer atividade que viole a lei portuguesa, AT ou OCC.

3. A sua responsabilidade

É responsável pelas suas decisões fiscais. O nosso conteúdo é informativo. Para qualquer ação, confirme com contabilista certificado OCC.

4. Inclusão no diretório

Contabilistas: pode pedir listagem gratuita. Verificamos certificação OCC e consentimento da firma antes de publicar. Remoção a pedido honrada em até 7 dias. Listagem destacada é um nível pago (preços em /editorial-policy).

5. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei portuguesa, declinamos responsabilidade por perdas resultantes da confiança no site. Códigos fiscais mudam; os simuladores são estimativas.

6. Lei aplicável

Lei portuguesa. Litígios resolvidos nos tribunais do Funchal.

7. Contacto

Questões sobre estes termos: use o formulário de contacto em /contacto.